{"provider_url": "https://www.carapebus.rj.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Carapebus em 2019:", "html": "<p>A gest\u00e3o da Mesa Diretora de 2019 encabe\u00e7ada pelo vereador Anselmo Prata, tendo como vice Luciano Sardinha (Deuty), Marcelo Borginho e Wagner Mello, respectivamente primeiro e segundo secret\u00e1rio foi marcada por uma gest\u00e3o com gastos controlados e direcionados, evitando assim os desperd\u00edcios e preservando os recursos p\u00fablicos. \u00c9 marcada tamb\u00e9m por transpar\u00eancia e modernidade promovendo a\u00e7\u00f5es participativas com a popula\u00e7\u00e3o. Exemplo maior s\u00e3o as sess\u00f5es itinerantes.</p>\r\n<p>Isso resultou em redu\u00e7\u00e3o de gastos com a administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, obras estruturais que dignificam e permitem acessibilidade tanto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto ao servidor; ganhos na transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o popular e na valoriza\u00e7\u00e3o profissional de seus servidores, oferecendo assim melhor atendimento \u00e0s pessoas. A nova gest\u00e3o da C\u00e2mara deixou para tr\u00e1s o passado, quando as decis\u00f5es eram tomadas a portas fechadas e a popula\u00e7\u00e3o desempenhava um papel estritamente passivo.</p>\r\n<p>Focada em metas e objetivos, a Mesa Diretora de 2019 reduziu gastos com \u00e1gua, luz, telefone e insumos e principalmente realizar obras. No campo legislativo, dezenas de leis foram aprovadas, sancionadas e publicadas. Entre as mais importantes est\u00e3o, mudan\u00e7as na Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Plano Plurianual e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que para o ano de 2020 est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 141 milh\u00f5es.</p>\r\n<p><b>Leis Aprovadas</b></p>\r\n<p>Para essa lei, os vereadores apresentaram 44 emendas que atendem da \u00e1rea de Sa\u00fade, passando pela Educa\u00e7\u00e3o e comtemplando obras como creches, reformas das esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto e de melhorias nas pra\u00e7as com \u00e1rea coberta e parques infantis. Outra importante conquista inovadora foi a aprova\u00e7\u00e3o da emenda impositiva, instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar\u00a0emendas\u00a0\u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) destinando recursos do munic\u00edpio para determinadas obras, projetos ou institui\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>Este ano foram aprovadas ainda, a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a tocarem o hino municipal e nacional; criada a ronda escolar; assim como a Comiss\u00e3o de Defesa Pr\u00e9via (CADEP); nomina\u00e7\u00e3o de ruas para facilitar a entrega de correspond\u00eancias; elei\u00e7\u00f5es diretas para diretores e vice diretores nas escolas municipais. Outras leis aprovadas foram a cria\u00e7\u00e3o da capelania hospitalar; emplacamento de ve\u00edculos prestadores de servi\u00e7os ao munic\u00edpio resultando em retorno de impostos \u00e0 cidade; cria\u00e7\u00e3o da Patrulha Maria da Penha para combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e contra a mulher.</p>\r\n<p><b>\u00a0Administra\u00e7\u00e3o Enxuta</b></p>\r\n<p>Nessa nova realidade, o poder p\u00fablico tem que permanecer atentas \u00e0 necessidade de adotar ferramentas de gest\u00e3o que assegurem a qualidade e a transpar\u00eancia no setor p\u00fablico. O bem estar do cidad\u00e3o, as excel\u00eancias funcionais e operacionais foram buscadas com sucesso pela nova Mesa Diretora. Para isso, a gest\u00e3o de Anselmo Prata, Luciano Sardinha e Marcelo Borginho promoveu o enxugamento de gastos como energia el\u00e9trica, combust\u00edvel, telefone, \u00e1gua e demais insumos.</p>\r\n<p>Isso resultou numa redu\u00e7\u00e3o anual de 50% das despesas e consequentemente permitiu a obra de reforma no pr\u00e9dio da C\u00e2mara ampliando gabinetes dos vereadores para melhor atendimento ao cidad\u00e3o; acessibilidade para portadores de necessidades especiais com implanta\u00e7\u00e3o de elevador; melhores condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o servidor da C\u00e2mara trabalhar.</p>\r\n<p><b>Servidor Valorizado</b></p>\r\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o do servidor, a C\u00e2mara este ano ofereceu aumento salarial de at\u00e9 40% em algumas categorias, pagamento antecipado do sal\u00e1rio e do 13\u00ba; concess\u00e3o de abono salarial no valor de R$ 300,00 a serem gastos no com\u00e9rcio local e por fim, elabora\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro concurso p\u00fablico legislativo, fato nunca ocorrido nos 24 anos de exist\u00eancia da cidade.</p>\r\n<p><b>Transpar\u00eancia</b></p>\r\n<p>No Brasil, a participa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 assunto tratado como tabu. Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal garantir a participa\u00e7\u00e3o popular na administra\u00e7\u00e3o governamental, ainda \u00e9 um desafio incluir os cidad\u00e3os no processo de tomada de decis\u00f5es e tamb\u00e9m na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos problemas e mudan\u00e7as que afetam diretamente a sociedade.</p>\r\n<p>A atual gest\u00e3o com indica\u00e7\u00e3o dos vereadores para obter melhor transpar\u00eancia implantou as sess\u00f5es itinerantes \u2013 foram oito este ano \u2013 percorrendo os bairros, ouvindo e transformando em indica\u00e7\u00f5es ou requerimentos, as reivindica\u00e7\u00f5es populares. Todas as sess\u00f5es itinerantes e no plen\u00e1rio s\u00e3o transmitidas ao vivo via internet pelo facebook oficial e o site mant\u00e9m todas as not\u00edcias e leis aprovadas em dia para visita\u00e7\u00e3o e consulta de qualquer cidad\u00e3o.</p>\r\n<p>A atual Mesa Diretora pretende manter as mesmas a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o controlada de gastos, intensificar a participa\u00e7\u00e3o popular e principalmente defender os interesses da popula\u00e7\u00e3o buscando fazer uma cidade melhor para todos.</p>", "author_name": "tania.garabini", "version": "1.0", "author_url": "https://www.carapebus.rj.leg.br/author/tania.garabini", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Carapebus", "type": "rich"}